O primeiro-ministro da Hungria, Peter Magyar, iniciou uma série de reformas amplas com o objetivo de libertar o país do controle exercido pelo ex-líder Viktor Orban e seu grupo político, frequentemente descrito como uma "máfia" política e econômica. Em um discurso contundente no Parlamento, Magyar apresentou um pacote de medidas que incluem a implementação de uma nova constituição, a criação de um órgão anticorrupção e a destituição do atual presidente, Tamas Sulyok, nomeado durante o governo de Orban.

Magyar assumiu o cargo em abril, após derrotar Orban, que governou a Hungria por 16 anos com o partido Fidesz. Durante esse período, o partido consolidou seu domínio sobre as instituições do país, sendo acusado de práticas sistemáticas de corrupção, alinhamento político próximo à Rússia e ações que geraram divisões dentro da União Europeia. O novo governo enfrenta o desafio de desmontar essa estrutura de poder e restaurar a integridade das instituições húngaras.

As reformas propostas fazem parte de um esforço para cumprir um acordo com a União Europeia que permitirá o desbloqueio de 16,4 bilhões de euros em fundos, congelados devido a preocupações relacionadas ao estado de direito durante a gestão de Orban. O prazo para a implementação dessas mudanças é até o final de agosto, colocando pressão sobre o governo para avançar rapidamente.

Um dos pontos centrais da agenda de Magyar é a remoção do presidente Tamas Sulyok. Embora o cargo presidencial na Hungria tenha poderes limitados, o presidente pode atrasar a aprovação de leis ao devolvê-las ao Parlamento ou encaminhá-las ao Tribunal Constitucional. Magyar propôs uma emenda constitucional para destituir Sulyok e convocar a eleição de um novo presidente com mandato máximo de cinco anos.

Além disso, está prevista uma revisão constitucional que será submetida a consultas públicas e a um referendo, com início previsto para setembro. Entre outras mudanças, a idade máxima para juízes do Tribunal Constitucional será fixada em 70 anos, o que resultará na aposentadoria de aliados de Orban, como o chefe do tribunal, Peter Polt. Também serão limitados os mandatos dos parlamentares a 12 anos.

Magyar destacou que a corrupção teria custado à Hungria entre 8% e 10% do Produto Interno Bruto nos últimos anos. Para combater esse problema, o governo pretende montar uma força-tarefa composta pelos melhores policiais, investigadores e especialistas para atuar no novo órgão anticorrupção.

Recentemente, o Parlamento húngaro aprovou uma emenda constitucional que limita o mandato do primeiro-ministro a oito anos, medida que impede o retorno de Orban ao cargo. Também foi aprovada a extinção do Escritório de Proteção da Soberania, criado em 2023 para proteger o país de influências estrangeiras, mas que vinha sendo utilizado para investigar opositores do ex-primeiro-ministro.

Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, recomendaram o fechamento dessa agência e a adoção rápida das reformas relacionadas ao estado de direito para garantir o desbloqueio dos fundos da União Europeia. Entre as exigências estão a independência judicial e mecanismos eficazes contra a corrupção.

A operação de Magyar representa uma tentativa significativa de reverter anos de concentração de poder e práticas autoritárias na Hungria. A implementação dessas reformas será crucial para restaurar a confiança nas instituições e melhorar as relações com a União Europeia, especialmente no que diz respeito ao acesso a recursos financeiros essenciais para o desenvolvimento do país.

No cenário político interno, a destituição do presidente e a reforma constitucional podem gerar resistência de grupos ainda alinhados com Orban, o que pode levar a disputas políticas intensas nos próximos meses. Internacionalmente, a Hungria busca reposicionar-se como um membro comprometido com os valores democráticos da União Europeia, o que pode influenciar sua postura em questões regionais e globais.

A continuidade desse processo dependerá da capacidade do governo de Magyar de manter o apoio parlamentar e da resposta da sociedade civil às mudanças propostas. O sucesso dessas reformas poderá abrir caminho para uma nova fase na política húngara, marcada por maior transparência e fortalecimento das instituições democráticas.