O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., declarou estado de emergência nacional no setor energético em 25 de março de 2026, em resposta às consequências da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que tem afetado diretamente o abastecimento de energia do país. A medida visa enfrentar o que o governo classificou como um perigo iminente para o fornecimento de combustíveis e outros recursos essenciais.

A declaração foi anunciada em meio a um cenário de crescente insatisfação social, com sindicatos do setor de transporte, grupos de consumidores e trabalhadores planejando uma paralisação de dois dias a partir de quinta-feira para protestar contra o aumento dos preços dos combustíveis e a resposta considerada insuficiente da administração Marcos. A situação tem gerado tensões e preocupações sobre o impacto econômico e social da crise.

Segundo o presidente Marcos Jr., o estado de emergência permitirá que o governo implemente medidas coordenadas e rápidas para mitigar os riscos decorrentes das interrupções na oferta global de energia e suas repercussões na economia doméstica. Para isso, foi criada uma comissão especial encarregada de garantir a movimentação, o fornecimento, a distribuição e a disponibilidade ordenada de combustíveis, alimentos, medicamentos, produtos agrícolas e outros bens essenciais.

A vigência da emergência energética está prevista para durar um ano, durante o qual o governo está autorizado a adquirir combustíveis e derivados de petróleo para assegurar o abastecimento adequado e, se necessário, realizar pagamentos antecipados em contratos. Além disso, as autoridades poderão agir contra práticas como estocagem ilegal, especulação e manipulação dos estoques de produtos petrolíferos.

A secretária de Energia, Sharon Garin, informou que as reservas atuais de combustível garantem cerca de 45 dias de consumo no ritmo atual, mas ressaltou que o governo está buscando adquirir um milhão de barris de petróleo de países da região do Sudeste Asiático e de outras localidades para formar um estoque de segurança. No entanto, Garin destacou que há incertezas quanto ao sucesso dessas negociações.

O embaixador das Filipinas nos Estados Unidos, Jose Manuel Romualdez, revelou que Manila está em diálogo com Washington para obter isenções que permitam a compra de petróleo de países sob sanções americanas. Embora não tenha confirmado oficialmente, mencionou que todas as opções estão sendo avaliadas, incluindo a possibilidade de adquirir petróleo do Irã e da Venezuela.

Entretanto, a resposta do governo tem sido alvo de críticas por parte de sindicatos e senadores filipinos, que apontam a falta de uma estratégia unificada e eficaz para conter os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis. A federação de associações de transporte Piston classificou a declaração de emergência como um "remendo superficial" que não ataca as causas estruturais da crise.

Piston defende a suspensão imediata dos impostos sobre produtos petrolíferos, como o Imposto sobre Consumo e o Imposto sobre Valor Agregado, para reduzir drasticamente os preços. Também criticaram a atuação limitada do Departamento de Energia, que apenas monitora a especulação, enquanto grandes cartéis internacionais continuam a influenciar os preços dos combustíveis.

Renato Reyes Jr., representante da coalizão civil Bayan, afirmou que a declaração não aborda o problema fundamental do aumento descontrolado dos preços do petróleo e seus impactos no transporte público e em outros setores. Ele ressaltou a ausência de medidas como o controle de preços e a suspensão dos impostos sobre combustíveis, que são demandas centrais da população.

Como parte das ações do governo para aliviar a crise, estudantes e trabalhadores em algumas cidades receberam acesso gratuito ao transporte coletivo, e motoristas de mototáxi e outros trabalhadores do setor de transporte público passaram a receber um subsídio mensal de 5.000 pesos (aproximadamente 83 dólares) para ajudar a compensar o aumento dos custos com gasolina e diesel.

A situação energética das Filipinas reflete um cenário global marcado por tensões geopolíticas que impactam diretamente os mercados de energia. A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem provocado instabilidade nos suprimentos de petróleo, afetando países dependentes de importações e expondo vulnerabilidades em suas políticas energéticas.

Em termos estratégicos, a decisão filipina de declarar emergência e buscar alternativas para diversificar suas fontes de combustível demonstra uma tentativa de mitigar riscos imediatos, mas também evidencia a necessidade de políticas de longo prazo para aumentar a resiliência energética. A dependência de importações e a influência de fatores externos podem continuar a gerar volatilidade nos preços e no abastecimento.

Nos próximos meses, será crucial observar como o governo das Filipinas implementará as medidas autorizadas pela emergência, especialmente no que diz respeito à negociação de importações e ao controle dos preços internos. A capacidade de equilibrar interesses econômicos, sociais e diplomáticos determinará o sucesso das ações adotadas e poderá servir de referência para outras nações enfrentando desafios similares em um contexto global de instabilidade energética.