Donald Trump sancionou em 18 de setembro o H.R. 5334, lei que amplia as sanções dos Estados Unidos contra a Rússia e abre espaço para tarifas de até 100% sobre bens de países entre os maiores compradores de petróleo ou gás russos, ou entre os principais facilitadores da evasão das restrições. O ponto decisivo é que a nova pressão não se limita a Moscou: ela pode alcançar o comércio de terceiros países com os Estados Unidos.

A lei também abrange autoridades russas, oligarcas, familiares, pessoas estrangeiras, bancos e instituições financeiras russas, além da chamada frota-sombra, rede de navios usada para contornar sanções. Em paralelo, estende sanções já existentes contra o Irã. O desenho combina punições diretas a agentes russos com a possibilidade de elevar o custo econômico para parceiros externos que sustentem, na avaliação americana, a receita energética da Rússia.

Esse mecanismo muda a escala da disputa. Em vez de depender apenas do bloqueio de empresas ou bancos russos, Washington passa a dispor de uma ferramenta para condicionar o acesso de outros países ao mercado americano à sua relação com a energia russa. Uma tarifa de até 100% teria impacto potencialmente amplo, mas a lei não impõe essa alíquota de forma automática nem identifica, por si só, quais países serão atingidos.

A aplicação dependerá de decisões do presidente, incluindo designações, exceções e possíveis suspensões das medidas. Essa margem dá à Casa Branca capacidade de calibrar a pressão caso a caso, mas também faz da lei, por enquanto, mais uma autorização de poder econômico do que uma nova rodada de tarifas já em vigor.

O Congresso deu respaldo expressivo ao texto, aprovado por 86 votos a 11 no Senado e por 262 a 159 na Câmara antes da sanção presidencial. Ainda assim, o efeito estratégico da lei será definido menos pela votação e mais pelas escolhas posteriores do Executivo: quais compradores ou facilitadores serão enquadrados, quais receberão exceções e se a ameaça tarifária será convertida em medida efetiva.